Direito Civil

A VCA é um escritório de advogados de raiz angolana, com fortes relações internacionais e elevada experiência no exercício da advocacia na República de Angola. Nesse sentido, presta assessoria jurídica a um conjunto de clientes nacionais e internacionais na área de Direito Civil, tendo por objectivo a prestação de um serviço jurídico de precisão, de acordo com a legislação em vigor no país.

A área de prática de Direito Civil assume um importante papel nos serviços prestados pela VCA Advogados Angola, em especial pela enorme abrangência das matérias, das questões e do elevado grau de especialização que é exigido.

Os serviços jurídicos prestados pela VCA na área de Direito Civil abrangem um conjunto de vertentes que são transversais aos serviços prestados pela VCA.

De entre os serviços prestados pela VCA destacamos os seguintes:

  • Assessoria na negociação e na elaboração de contratos;
  • Análise, revisão, alterações, celebração, gestão e cessação de contratos, incluindo de contratos promessa e de qualquer outro tipo de negócio ou contrato;
  • Assessoria em matéria contratual e em sede de pré-contencioso;
  • Informações jurídicas sobre questões relacionadas com matérias de Direito Civil;
  • Informações sobre alterações legislativas relevantes;
  • Assessoria em contencioso, incluindo a nível das vantagens e riscos inerentes aos processos judiciais;
  • Patrocínio forense em litígios a submeter nos Tribunais angolanos;
  • Elaboração de acções judiciais de responsabilidade contratual e de responsabilidade extra-contratual;
  • Elaboração e patrocínio forense em providências cautelares;
  • Patrocínio forense de quaisquer processos judiciais junto dos Tribunais angolanos;
  • Patrocínio forense em processos de revisão de sentenças estrangeiras.